Livro de Loic Wacquant: Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos
Loic Wacquant, é professor universitário, antropólogo e sociólogo, dedica-se a estudos referentes as desigualdades sociais, instituições carcerárias e sistemas de políticas penais.
Em seu livro: Punir os pobres: a nova gestão da miséria os Estados Unidos, o autor trata sobre a organização do sistema carcerário nos EUA e como isso consequentemente puni de forma demasiada os encarcerados, não facilitando sua ressocialização a sociedade quando em liberdade. O autor em sua argumentação apresenta dados estatísticos que confirmam perfis dos prisioneiros que apontam questões raciais e sociais.
Segundo Wacquant, o capitalismo selvagem existente nos EUA reforça as desigualdades sociais, que consequentemente aumenta o contingente de pessoas desempregadas, fatores como a destruição do Estado social, que garante direitos sociais fundamentais, tais como educação, saúde, renda e seguridade social e o crescimento do “Estado Penal” nos últimos 25 anos, corroboram para o aumento da população penitenciária. Sendo explícito a existência de um Estado liberal e autoritário.
Em uma perspectiva durkheimiana os EUA se encontram em estado de anomia social, isto porque existe uma desordem social e desregulamentação das normas sociais, percebe-se que existe uma falha do Estado no controle social. Isto é o grande número de pessoas encarceradas revela que o sistema punitivo não tem sido o suficiente para reduzir a criminalidade, segundo Wacquant os dados estatísticos revelam que com o número de prisioneiros haveria possibilidade de formar uma cidade a partir da demografia penitenciária, eles seriam a sexta metrópole mais populosa dos EUA com cerca de 2,5 milhões de detentos no ano de 2000.
O autor cita sobre a organização do sistema penitenciário, em três esferas, o primeiro são detenções municipais, onde ficam os detentos com condenações inferiores a um ano, o segundo são as casas de 50 estados da União onde ficam os condenados a penas superiores a um ano. Esses dois tipos de estabelecimento se juntam a 125 prisões federais onde ficam as pessoas condenadas a crimes de “colarinho branco” e de crimes de demasiada violência a pessoas.
Sabe-se que enquanto o Brasil e os EUA são os maiores encarceradores, com grandes quantidades de presídios e com uma população carcerárias que mal cabem nas celas, os holandeses vem dando exemplo de redução de criminalidade em seu país, e com uma grande redução de encarcerados.
O autor argumenta sobre a hiperflação carcerária, no decorrer dos anos de forma contínua, desde 1973 aos dias atuais, é sabido que nenhum outro país democrático e capitalista em tempos de crise social ou conflito militar possuí uma demanda carcerária tão alta quanto os EUA. Os dados indicam que a taxa de encarceramento americana é superior a todos os países da União Europeia de seis a dozes mais.
Segundo Wacquant o poder público buscar focar nos menos favorecidos socialmente, com uma punibilidade maior para os pequenos delinquentes que são na maior parte das vezes oriundos dos guetos, afro-americanos (54% admitidos contra 19% brancos), com menos de 35 anos (três quarto deles), sem diploma secundário (62% deles pretos) acredita-se que atualmente 12 milhões de habitantes já passaram por detenção penitenciária no decorrer de um ano, contra cerca de 8 milhões na metade dos anos 80.
Mesmo depois de compridas as penas, os ex-detentos ainda enfrentam dificuldades para reintegração a sociedade, isto porque existem bancos de dados com levantamento de todos os infratores com nome, idade, crime cometido, disponibilizado pela polícia e os tribunais de administração penitenciárias para órgãos públicos, serviços sociais, organizações privadas, o que dificulta o acesso a empregos e sem muitas oportunidades pode levar a reincidência.
Em análise a prisão passa a ser uma substituição dos guetos, ou pode-se se afirmar que o gueto se configura em uma prisão social, em que caracteriza as poucas oportunidades de mobilidade social crescente, como acesso a emprego e escolas públicas de qualidade e a prisão propriamente dita como gueto judiciário, e isto se torna um ciclo vicioso.
O autor mostra em seu livro Punir os pobres: a nova gestão da miséria os Estados Unidos uma conjuntura histórica que se aplica na atualidade do sistema carcerário americano, apontando as questões sociais e raciais a partir de dados estatísticos, deixando explícito que a gestão Estadual ao não oferecer direitos sociais para a população corrobora com os altos índices de criminalidade, além de ter que despor um alto valor orçamentário para o sistema penitenciário.
Contudo, é sabido que o Estado do bem estar social (que no EUA não é prioridade) pode contribuir para redução da criminalidade e consequentemente com a redução das lotações prisionais.
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